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FAEP quer redução na tarifa antidumping para glifosato da China

O presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), Ágide Meneguette, entregou hoje (20/1) ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, ofício solicitando a manutenção da alíquota reduzida para o glifosato importado da China, que hoje é de 2,9%. O documento também será encaminhado a outros seis ministros da área econômica. Segundo Meneguette, a tarifa de importação foi equivocadamente estabelecida em 2003 e chegou a ser de 35,8%. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu a alíquota para 11,7% e em julho de 2008 baixou para os atuais 2,9%. A medida tinha caráter provisório e entrou em vigor no período em que está sendo realizada a revisão no Departamento de Defesa Comercial, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O estudo identificará se existe a prática de dumping pela China nas exportações do produto e o dano à indústria doméstica decorrente desta prática. O prazo legal para conclusão dessa análise é de até 12 meses, ou seja, fevereiro de 2009. A alíquota reduzida na importação do glifosato chinês estará em pauta na reunião do Grupo Técnico de Defesa Comercial, nesta quinta-feira (22/1). O Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério do Desenvolvimento deve sugerir a elevação da atual tarifa de 2,9% para uma sobretaxa de 29%. Se houver contestações, a decisão ficará com o Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex). De acordo com Ágide Meneguette, num cenário de crises sucessivas da agropecuária elevar a alíquota de importação do glifosato chinês representa um aumento nos custos de produção, elimina as opções de fornecimento desse insumo no País e fortalece a tendência ao oligopólio de mercado desse produto. “Essa decisão pode comprometer a oferta de alimentos e contribuir com o aumento da inflação”. O glifosato é a matéria-prima mais utilizada na fabricação de defensivos agrícolas e movimenta R$ 1,2 bilhão anuais. O produto é amplamente utilizado por pequenos, médios e grandes produtores em todo o território nacional no cultivo de algodão e feijão e de produtos agrícolas como o milho e a soja, que tem impacto na produção de aves e de suínos voltados tanto para consumo interno e exportação. Vale ressaltar, diz Meneguette no ofício, que a atual safra de verão (2008/09) teve um aumento de custo de produção de 30% em relação à safra anterior. A elevação dos preços médios dos fertilizantes em relação a 2007 foi de 98,6%. Os herbicidas tiveram aumento médio de 10,5%, destacando-se os defensivos à base de glifosato entre os de maior uso o Glifosato Nortox (+57,7%), Roundup Original (+52,1%) e o Roundup Transorb (+43,2%). Além do aumento de custos, a agricultura e pecuária passam novamente por dificuldades, devido aos reflexos da crise internacional na economia e no crédito rural. Para agravar a situação, uma seca devastadora assola o Paraná e Rio Grande do Sul. Somente no Paraná, a última estimativa da safra de verão, que está em fase inicial de colheita, aponta perdas superiores a 6,3 milhões de toneladas nas culturas de milho, soja e feijão. Os prejuízos até o momento são de R$ 3,7 bilhões.

Fonte: CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil

Data: 16/02/2009

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