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Funrural: deputado quer benefício fiscal

Entidades do setor agropecuário querem reverter a revogação de benefício fiscal decorrente da conversão em lei da Medida Provisória nº 410/2008. A Lei 11.718/2008 retirou incentivos garantidos pelo Funrural aos setores de reflorestamento, produção pecuária, matrizes reprodutoras e comércio de sementes e mudas. Com a retirada do benefício passaram a ser tributados as sementes e mudas, o sêmen, os embriões, o ovo galado, o pintinho de um dia, o leitão e o bezerro, onerando a cadeia devido à elevação do preço final dos alimentos e desestimulando a pesquisa científica. "Revogou-se simplesmente o efeito multiplicador de áreas importantes da agricultura. Não existe plantio de soja e de milho sem produção de semente certificada. Não existe evolução do rebanho bovino, suíno, avicultura sem a produção de matrizes", destacou o deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR). Para o parlamentar, a revogação do benefício foi uma manobra política do governo, realizada às escondidas, bem-sucedida. "Foi um cochilo da Câmara dos Deputados e também do Senado Federal. São aqueles artigos que não explicam totalmente o que são", afirmou.

Fonte: Diário do Comércio

Data: 07/08/2008

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