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Disputa entre países agrícolas se agrava na OMC

As discordâncias entre os países em desenvolvimento a respeito da proteção a agricultores contra um aumento nas importações agravaram-se na segunda-feira, quando países exportadores disseram que não aceitarão nenhuma proposta que contenha tal medida. A disputa ameaça inviabilizar as negociações realizadas na sede da OMC - Organização Mundial do Comércio, em Genebra. O frágil acordo anunciado na sexta-feira já dava sinais de debilidade devido a divergências entre países ricos e pobres sobre a conclusão da chamada Rodada Doha do comércio global. O mecanismo especial de salvaguardas (MES) é uma proposta que se destina a proteger agricultores de países pobres de elevações repentinas das importações ou quebras nos preços. O ministro indiano do Comércio, Kamal Nath -- acusado pelos EUA de impedir avanços no processo -- insiste que essa salvaguarda é necessária para proteger a subsistência de milhões de pequenos agricultores na Índia e em outros países. "Os países desenvolvidos estão pedindo flexibilidade nos interesses comerciais. Os países em desenvolvimento estão buscando proteção aos pobres e medidas que os ajudem a sair da pobreza", disse Nath a jornalistas na segunda-feira. Mas países em desenvolvimento que são exportadores de alimentos, como o Brasil, dizem que o MES, tal qual previsto atualmente, os tiraria do mercado dos países ricos, privando-os das suas melhores perspectivas de crescimento. Em alguns casos, argumentam esses países, haveria aumentos tarifários, revertendo conquistar vindas da antiga Rodada Uruguai do Gatt, concluída em 1994. "Meu país não vai aceitar remédios que remontem a um estado pré-rodada Uruguai", disse o representante de Montevidéu na OMC, Guillermo Valles Galmes. "Aqueles acordos são sagrados para nós. Foram finalizados em 1994 e estão em vigor, com um balanço de direitos e obrigações", disse ele, irritado, numa entrevista coletiva. Pelo sistema da OMC, que busca o consenso, todo país tem direito de veto. Para o diplomata uruguaio, o MES não é um instrumento de ajuda aos países em desenvolvimento, e sim "uma divisão Norte-Sul". "Estamos preocupados com um mecanismo que pode impedir nessas necessidades de crescimento, que impediriam possibilidades de descobrir caminhos para o desenvolvimento, para a justiça social nos nossos próprios países." Sem recursos minerais nem indústrias de alta tecnologia, o Uruguai depende das exportações agrícolas, que vão majoritariamente para outros países em desenvolvimento, segundo o embaixador. O mecanismo proposto nas negociações, segundo Valles, seria disparado quando houvesse um crescimento normal no comércio, e não uma onda de importações. Como o texto prevê o acionamento das salvaguardas quando as importações crescerem 10 por cento num período de três anos, bastariam dois aumentos anuais consecutivos de 4,9 por cento para disparar a medida. Com um aumento de 40 por cento sobre esse período-base (ou seja, dois anos com crescimento de 18,5 por cento), tarifas anteriores à Rodada Uruguai poderiam ser adotadas. Valles citou o caso das exportações de carne para a Coréia do Sul, que recentemente cresceram 73 por cento, e de soja para a Índia (168 por cento). O embaixador do Paraguai na OMC, Rigoberto Gauto, também rejeitou a proposta do MES, que segundo ele deveria valer só para importações emergenciais.

Fonte: Globo Rural

Data: 29/07/2008

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