Produzir com sustentabilidade é, atualmente, uma preocupação dos principais países fornecedores de alimentos, que visam o crescimento do agronegócio aliado à preservação do meio ambiente. Em sintonia com essa tendência mundial, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) tem, entre suas prioridades, o compromisso de criar soluções de sustentabilidade para a agricultura brasileira e difundir o agronegócio socialmente justo e com respeito aos recursos naturais. O Plano Agrícola e Pecuário 2008/2009, lançado no início de julho, reflete a preocupação do ministério com o desenvolvimento sustentável. Um programa de crédito para a produção do agronegócio destina cerca de R$ 1 bilhão aos produtores que adotarem programas de sustentabilidade criados pelo Mapa. Destacam-se os programas de incentivo à produção integrada, de desenvolvimento da agricultura orgânica (Pró-Orgânico) e de Integração Lavoura-Pecuária-Silvicultura. Juntos, já beneficiaram mais de cinco mil produtores e receberam investimentos de cerca de R$ 6 milhões, só neste ano. Produção Integrada – O sistema impulsiona a produção de alimentos seguros para a saúde humana. Ele foi iniciado há três anos, com a inclusão de frutas no Sistema Agropecuário de Produção Integrada. O Mapa já aprovou normas técnicas de produção integrada para 18 tipos diferentes de frutas. São regras específicas para capacitação dos produtores, manejo do solo, controle de doenças e pragas, análise de resíduos, técnicas de colheita, transporte e outros aspectos da cadeia de produção. Além das frutas, também já foram incorporadas ao programa espécies de raízes, grãos, café e flores. As normas para a cana-de-açúcar deverão ser aprovadas ainda neste ano. Orgânicos – O programa de incentivo à produção orgânica está fundamentado em princípios agroecológicos que têm a preservação da vida como elemento básico para os sistemas produtivos. O grande avanço do setor foi a publicação, em 2007, do decreto de regulamentação dos alimentos orgânicos, que vai permitir a certificação dos produtos. A criação do banco de sementes básicas de leguminosas, para fins de adubação verde, é outra iniciativa de sucesso. Criado em 2007, já rendeu 16 toneladas de sementes, distribuídas a mais de mil agricultores do Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Pará. Ainda este ano, o Acre, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e o Distrito Federal serão incorporados ao banco de sementes. Alternativas de renda – Dos sistemas inerentes à produção sustentável, o Integração Lavoura-Pecuária-Silvicultura oferece ao produtor rural as melhores alternativas de renda. Isso é possível graças à diversificação da produção no campo. Iniciado em 2006, propõe a adoção de diferentes sistemas de produção florestal e agroflorestal em uma mesma área. É possível associar a extração de fibras e madeiras com sistemas produtivos de grãos, carne, leite e agroenergia. “A diversificação permite enfrentar a sazonalidade de mercado de alguns produtos. Assim, ganha-se em produtividade e também em renda”, explicou o diretor do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade do Mapa (Depros), Sávio de Mendonça. Segundo ele, o produtor que adere ao sistema tem preferência no mercado internacional, que requer cada vez mais produtos resultantes de sistemas sustentáveis. Outra vantagem é a possibilidade de transformar áreas de pastagens degradadas em produtivas, evitando desmatamentos. O Brasil tem hoje mais de 70 milhões de áreas degradadas que podem voltar a produzir. Ações do sistema, coordenadas pelo Mapa, já se desenvolvem em estados como o Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Bahia. Certificação – Todos os produtos inseridos na produção sustentável são certificados por entidades credenciadas no Mapa e pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Para o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Mapa, Márcio Portocarrero, a certificação garante a credibilidade do produto no mercado. “Os consumidores do Brasil e do exterior exigem comprovação de que o produto oferecido apresenta critérios de sustentabilidade”, disse. Portocarrero destacou ainda que, com a certificação, o País mostra ao mundo que produz de forma correta, sem ameaçar os biomas. “Os consumidores têm que saber que, comprando nossos produtos, estarão contribuindo para a preservação do planeta”, frisou. (Cristiane Araujo)
